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Cmara Municipal de Bady Bassitt

Cmara Municipal de Bady Bassitt

So Paulo

Proposituras Apresentadas

ADALMUR IMADA



Indicao
0001/2009 02/02/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A EDIO DE PROJETO DE LEI PARA ISENO DA TAXA COBRADA PELO USO DAS DEPENDNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE, QUANDO FOR PARA USO DO GRUPO DA 3 IDADE, ASSOCIAES E ENTIDADES FILANTRPICAS DE NOSSO MUNICPIO.
0002/2009 02/02/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE DE SE REFAZER AS LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA SP-355, NAS PROXIMIDADES DO POSTO COLINA SUL E DISTRITO INDUSTRIAL, OBSERVADAS AS RESPECTIVAS NORMAS DE TRNSITO.
0003/2009 02/02/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAO ALIADA A UM PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA DE LOTES SEM EDIFICAES OU COM RESIDNCIAS INABITADAS.
0027/2009 16/02/2009
INDICA SR. PREFEITO A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSRIAS PARA A CONTRATAO DE MAIS UM TCNICO DE RAIO X PARA A CENTRO DE SADE "ALCIMINO ASSIS LOURENO".
0061/2009 16/03/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROPOSTO PERANTE O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO LEI MUNICIPAL N 1046/91, QUE DISPE SOBRE A INSTITUIO DE PLANTES A SEREM CUMPRIDOS PELAS FARMCIAS LOCAIS.
0062/2009 16/03/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSRIAS PARA A CRIAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL.
0063/2009 16/03/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE LICITAO PARA AQUISIO DE "CAAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS" PELA FAZENDA MUNICIPAL, A SEREM COLOCADAS A DISPOSIO DOS MUNCIPES QUE O REQUEREREM.
0093/2009 14/04/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A DEVIDA LIMPEZA E CONSERVAO DAS LATERAIS DAS LAGOAS DE ESTABILIZAO DO MUNICPIO.
0094/2009 04/05/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO BOM OFCIO A DIRETORIA DA EMPRESA PEV-TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOLICITANDO EMPENHOS URGENTES NA REFORMA DO PONTO DE NIBUS EXISTENTE NA RUA MANOEL DE SOUZA N 140, CONJUNTO HABITACIONAL HONRIO GUMERCINDO DE MORAES
0095/2009 05/05/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL AS GESTES NECESSRIAS CRIAO E INSTALAO DE ASSOCIAO COMERCIAL E INDUSTRIAL EM BADY BASSITT.
0106/2009 17/05/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL , O RECAPEAMENTO URGENTE DAS SEGUINTES VIAS PBLICAS: 1- RUA DEOCLIDES DESOGOS, RESIDENCIAL COLINA SUL III; 2- RUA VALTER DE SOUZA LOBATO, RESIDENCIAL COLINA SUL III; 3- RUA MANOEL DE SOUZA, RESIDENCIAL COLINA SUL III; 4- RUA JOS GONALVES, RESIDENCIAL COLINA SUL III; 5- RUA FUAD DAUD, RESIDENCIAL COLINA SUL III; 6- RUA CEDRAL, BAIRRO ESTRELA DO LBANO, E; 7- RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO CENTRO.
0107/2009 17/05/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUO DE MAIS UMA UNIDADE BSICA DE SADE NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BSICA CENTRAL.
0112/2009 17/05/2009
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE GESTES NECESSRIAS PARA A COLOCAO DAS PLACAS DE INAUGURAES DE TODAS AS OBRAS DO MUNICPIO, FAZENDO CONSTAR DATA DE INCIO E TRMINO DA OBRA, E GESTO DA INAUGURAO.
0113/2009 17/05/2009
INDICA SR.PREFEITO ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SO JOS DO RIO PRETO-SP, DR. OSNI ASSIS PEREIRA, AO PROMOTOR DE JUSTIA DA INFNCIA E DA JUVENTUDE, DR. CLUDIO SANTOS DE MORAES, AOS CONSELHEIROS DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICPIO, AO PRESIDENTE DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SARGENTO EMERSON M. MEDEIROS, AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL, DR. ERICSON SALES ABUFARES, SOLICITANDO A CRIAO DA LEI DO TOQUE DE RECOLHER COMO J EST SENDO FEITO EM VARIAS CIDADES DO PAS, TENDO O OBJETIVO DE AFASTAR CRIANAS E ADOLESCENTES DOS PERIGOS A QUE ESTO SUJEITAS NAS RUAS.
0016/2010 02/02/2010
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO LEI MUNICIPAL N 1639/2003, QUE DISPE SOBRE PERODO DE ATENDIMENTO INTERNO NOS CAIXAS AO USURIO DOS ESTABELECIMENTOS BANCRIOS.
0028/2010 12/02/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAO DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVIDOR BRAAL, A SEREM PREENCHIDOS POR CONCURSO PBLICO.
0029/2010 12/02/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSRIAS PERANTE O SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDNCIAS URGENTES QUANTO A LIMPEZA DE PRAAS E MANUTENO DOS "BUEIROS" EM TODA A CIDADE.
0030/2010 12/02/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE MAIS FUNCIONRIOS EM CARTER EMERGENCIAL, PARA AUXILIAR NA OPERAO "TAPA BURACOS".
0035/2010 04/03/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL , A REALIZAO DE OPERAO "TAPA-BURACO" NA RUA PENHO VENNCIO, PRXIMO AO N 25, NO JARDIM CRISTINA DE FREITAS, NESTA CIDADE.
0036/2010 04/03/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL , A REALIZAO DE OPERAO "TAPA-BURACO" NA RUA ANTONIO PATRIZI, PRXIMO A SERRALHERIA DO "DOLI", NO DISTRITO INDUSTRIAL I, NESTA CIDADE.
0047/2010 16/03/2010
INDICA SR. PREFEITO ESTUDOS OBJETIVANDO APLICAO DE MULTAS AOS PROPRIETRIOS DE TERRENOS "BALDIOS" DO MUNICPIO, EM QUE SE ENCONTRAM AS LARVAS DO MOSQUITO DA DENGUE - O AEDES AEGYPTI.
0051/2010 16/03/2010
INDICA SR. PREFEITO A REFORMA URGENTE DA PRAA MARIA HELENA FLORIANO SANTANA BRANCO, LOCALIZADA NA CONFLUNCIA DAS RUAS ANHANGUERA, SEBASTIO VAZ DE LIMA, FERNANDO CORREIA PIRES E AV. MIGUEL LCIO DE LIMA.
0091/2010 06/05/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA INSTALAO DE CIRCULAR COMUNITRIA, COM TRS HORRIOS NO PERODO DIURNO, PODENDO AT COBRAR UMA TAXA NA CONTA DE GUA NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) POR CONTA, POR EXEMPLO, PARA PAGAR AS DESPESAS DO NIBUS.
0119/2010 17/06/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROPOSTA PERANTE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTES DA EXECUO DE UM PROJETO DE AMPLIAO DO PERMETRO URBANO DA CIDADE, FAA CONJUNTURAS JUNTO A INDUSTRIAS COM INCENTIVOS PARA QUE AS MESMAS SE INSTALEM EM NOSSO MUNICPIO.
0124/2010 05/08/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A MOBILIZAO JUNTO AOS RGOS COMPETENTES PARA A INSTALAO DE UMA AGNCIA BANCARIA DA REDE PRIVADA EM NOSSO MUNICPIO.
0125/2010 05/08/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A EXECUO DE PINTURAS NAS "LOMBADAS" E NAS SINALIZAES DE PARE, AREA E DE SOLO, EXISTENTES EM TODO A NOSSA CIDADE.
0133/2010 05/08/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A INSTALAO DE SEMFOROS NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE VECULOS, COMO EXEMPLO A RUA CAMILO MORAIS, ESQUINA COM A RUA PONTES, CENTRO, EM NOSSA CIDADE.
0134/2010 05/08/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNES JUNTO A COORDENADORIA DE CULTURA DO MUNICPIO PARA QUE A FANFARRA MUNICIPAL, RECENTEMENTE CRIADA, POSSA PARTICIPAR DAS COMEMORAES DO DIA DA INDEPENDNCIA, NO MUNICPIO.
0141/2010 19/08/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA E.M.E.I. "MARIA INEZ BRANDOLEZI CHESSA", EM NOSSA CIDADE.
0143/2010 19/08/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SADE PARA A DESIGNAO DE UM MDICO RESPONSVEL PARA A EMISSO DO ATESTADO DE BITO.
0146/2010 02/09/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A AQUISIO DE UM CAMINHO PIPA PARA O NOSSO MUNICPIO.
0174/2010 04/11/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM EMPREENDIDAS AS DEVIDAS OBRAS DE LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA SP-355 AO LONGO DE SEU PERCURSO, DO TREVO DA BR-153 DE ACESSO A NOSSA CIDADE, AT A DIVISA DE MUNICPIO COM A CIDADE DE NOVA ALIANA, MEDIANTE ROADA MANUAL E MECNICA, BEM COMO A RETIRADA DE TODO ENTULHO, LIXO E OUTROS OBJETOS INDESEJADOS QUE SO DESPEJADOS NOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA
0175/2010 04/11/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAO ALIADA A UM PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA DE LOTES SEM EDIFICAES OU COM RESIDNCIAS INABITADAS.
0191/2010 02/12/2010
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUO DE DUAS LOMBADAS PADRO, NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, SENDO UMA LOMBADA NA RODOVIA SP-355 E OUTRA NA AVENIDA MARGINAL JOS MARQUES DE MENDONA.
0020/2011 16/02/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE FISCALIZAO DA PREFEITURA PARA COM O LIXO QUE JOGADO NA PONTE DO CRREGO DO BOI, BEM COMO ESTUDOS PARA A COLOCAO DE CONTAINERS OU MAIS CAAMBAS PARA ATENDER OS MORADORES RURAIS DA REGIO.
0026/2011 03/03/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO A POLICIA MILITAR DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO AO COMANDO DA POLICIA FAZER A RETIRADA DOS VECULOS QUE SO ABANDONADOS NAS ENTRADAS DE ACESSO CIDADE, E TAMBM DENTRO DA CIDADE.
0032/2011 03/03/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO JURDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA TRAVESSA II NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM ACESSO PARA A RODOVIA SP-355.
0044/2011 17/03/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE A EXECUO DOS SERVIOS DE LIMPEZA, CONSERVAO E MANUTENO DOS ACOSTAMENTOS DOS ACESSOS DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE, TREVO DA PORCADA E TREVO ACESSO A POTIRENDABA.
0055/2011 07/04/2011
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA EFETUAR A INAUGURAO DA ILUMINAO DO ESTDIO MUNICIPAL "OLEGRIO THOMAZ DE AQUINO", QUE J EST PRONTA.
0072/2011 20/04/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUO DE SINALIZAO DE TRNSITO (SOLO E AREA) NAS RUAS PERTENCENTES AO PERMETRO URBANO DO MUNICPIO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E OSVALDO CRUZ, RECENTEMENTE RECAPEADAS.
0078/2011 03/05/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAO DE UM MDICO PSIQUIATRA PARA PRESTAR SERVIOS JUNTO A UNIDADE BSICA DE SADE LOCAL.
0079/2011 03/05/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSRIAS JUNTO AOS RGOS COMPETENTES CONTRATAO DE ESTAGIRIOS DE DIREITO PARA PRESTAR SERVIOS JUNTO A POLICIA CIVIL DE NOSSA CIDADE.
0089/2011 17/05/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ENVIDADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AQUISIO DE UMA REA JUNTO AOS LOTEADORES PARA A IMPLANTAO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICPIO.
0090/2011 17/05/2011
INDICO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CONHECIMENTO DE TODOS OS NOBRES VEREADORES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TOMOU POSSE NOVAMENTE DO PRDIO DO MATADOURO MUNICIPAL. INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A VIABILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE QUANDO DA ABERTURA DE NOVA LICITAO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO SE FAA CONSTAR NAS EXIGNCIAS UM BEM MVEL DO LICITANTE VENCEDOR, COMO GARANTIA PARA O INVESTIMENTO.
0102/2011 02/06/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSRIAS E PREVENTIVAS NO SENTIDO DE ORIENTAR ROTAS ALTERNATIVAS PARA VECULOS PESADOS QUE UTILIZAM A RUA CAMILO MORAIS, PARA AS RUAS LATERAIS, ESQUERDA E DIREITA, DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO PERODO DE FIM DE TARDE E NOITE.
0104/2011 02/06/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL , ESTUDAR A VIABILIDADE DA ABERTURA DE ACESSO, EM FORMA DE "CALADO", NO LOTE 2, QUADRA C, DO DISTRITO INDUSTRIAL II, BEM COMO A URBANIZAO DA REA VERDE DO LOCAL.
0105/2011 02/06/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL O APROVEITAMENTO DE UMA PRAA J EXISTENTE NO MUNICPIO E CRIAR A "PRAA DO IDOSO", UMA VEZ QUE O GOVERNO ESTADUAL ESTA DOANDO VALOR PARA A CRIAO DESTE ESPAO AO IDOSO.
0112/2011 16/06/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAO EMERGENCIAL DE GARIS PARA EFETUAR A LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS E RUAS DA CIDADE, DEVIDO AO VENDAVAL QUE PASSOU NO DIA 07 DE JUNHO.
0145/2011 01/09/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUO DE SINALIZAO DE TRNSITO (SOLO E AREA) NOS SEGUINTES ENDEREOS: A- NA RUA EUFROSINO JOS TEODORO, ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA; B- NA RUA MIGUEL COUTO, ESQUINA COM A RUA JOO DE CARES.
0159/2011 15/09/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTE ESFOROS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA OBTENO DE RECURSOS PARA A PERFURAO DE NOVOS POOS E RESERVATRIOS DE GUA, NA PARTE MAIS ANTIGA DA CIDADE.
0165/2011 15/09/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NAS GESTES NECESSRIAS PARA A ELABORAO E EXECUO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUO DE UMA "PONTE DE LIGAO" DA AVENIDA BORBOLETA RUA PEDRO JUSTO, PARA ABRIR ACESSO AOS BAIRROS COLINA SUL, RESIDENCIAL D'ITLIA E OUTROS ADJACENTES.
0191/2011 20/10/2011
INDICA SR. PRESIDENTE DA CAMARA A VIABILIDADE DE SER INSTITUDA A "TRIBUNA LIVRE NA CMARA MUNICIPAL DE BADY BASSITT", UTILIZADA POR REPRESENTANTES DE ENTIDADES, COMUNIDADES, OU QUALQUER PESSOA, COMPROVANDO A SUA CONDIO DE ELEITOR DO MUNICPIO, INSCREVENDO-SE COM PELO MENOS 03 (TRS) DIAS DE ANTECEDNCIA, A QUAL SUGERIMOS SER EXERCIDA UMA HORA ANTES DAS SESSES ORDINRIAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICANDO O ASSUNTO A SER TRATADO COM UMA SINOPSE DO TEMA, DETERMINANDO TAMBM O TEMPO DO USO DA PALAVRA.
0203/2011 03/11/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROCEDER ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VIABILIZANDO A INSTALAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CAMILO DE MORAIS, BAIRRO CENTRO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAL E PARTICULARES E NAS PROXIMIDADES DAS INSTITUIES FINANCEIRAS NO MUNICPIO.
0212/2011 17/11/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO JURDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A POLICIA MILITAR PARA A INSTALAO DE CMERAS DE VDEO NAS ENTRADAS/SADAS DE NOSSA CIDADE, COLOCADAS EM POSTES ALTOS E COM CAPA BLINDADA, MONITORADA 24 HORAS POR UMA CENTRAL, DIRETAMENTE LIGADA AO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR.
0224/2011 01/12/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ADOO DE MEDIDAS NECESSRIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONSTRUO DE DUAS LOMBADAS PADRONIZADAS, NA RODOVIA SP-355, NO TRECHO ENTRE O TREVO E O PORTAL DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE.
0225/2011 01/12/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA CAMILO DE MORAES E RODOVIA SP-355, NO TRECHO DO PORTAL DE ENTRADA AT O RESIDENCIAL D'ITLIA.
0227/2011 01/12/2011
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DAS GESTES NECESSRIAS INSTALAO DE PLACAS DE ORIENTAO AO LONGO DA RUA CAMILO DE MORAES, OBJETIVANDO IDENTIFICAR AS REPARTIES PBLICAS DO MUNICPIO, COMO: DELEGACIA DE POLICIA, ESCOLAS, PAO MUNICIPAL, UNIDADES BSICAS DE SADE, ETC.
0010/2012 02/02/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAO ALIADA A UM PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA DE LOTES SEM EDIFICAES OU COM RESIDNCIAS INABITADAS.
0011/2012 02/02/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A INSTALAO DE SEMFOROS NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE VECULOS, COMO EXEMPLO A RUA CAMILO MORAIS, ESQUINA COM A RUA PONTES, CENTRO, EM NOSSA CIDADE.
0026/2012 16/02/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL GESTES DOS RGOS COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE TRNSITO PARA A VIABILIZAO DA INSTITUIO DO SELO/ADESIVO OU CARTO QUE CREDENCIA O USO DO ESTACIONAMENTO EM VAGA ESPECIAL PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICINCIA FSICA DO NOSSO MUNICPIO.
0057/2012 05/04/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A VIABILIDADE JUNTO A COORDENADORIA DA EDUCAO A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIFORME COM CHIP QUE CONTROLA A FREQNCIA DE ALUNOS AS AULAS, O UNIFORME ESCOLAR INTELIGENTE, COMO EST SENDO CHAMADO. QUANDO OS ALUNOS ENTRAM NA ESCOLA, UM SENSOR ELETRNICO REGISTRA A CHEGADA. O CHIP MANDA PARA O COMPUTADOR DA ESCOLA O NOME E O NMERO DO CADASTRO DO ALUNO. IMEDIATAMENTE UMA MENSAGEM DE TEXTO VAI PARA O CELULAR DOS PAIS. E QUANDO AS AULAS TERMINAM, MAIS UM AVISO NO CELULAR: INFORMANDO A SADA DA ESCOLA. O CHIP PODE SER INSTALADO NO ESCUDO DA ESCOLA OU NA MANGA DA CAMISA.
0073/2012 03/05/2012
INDICA SR. PRESIDENTE DA CAMARA ENVIAR BONS OFCIOS AO SR. WALDEMAR ANTONIO BORGHI, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE E AO SR. ANTONIO CSAR LEMOS, RECM ASSUMIDO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE.
0081/2012 17/05/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A VIABILIDADE JUNTO A COORDENADORIA DA EDUCAO E ASSESSORIA JURDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) POSSAM FAZER PARTE DO QUADRO DO MAGISTRIO DO MUNICPIO.
0087/2012 06/06/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A COLOCAO DE TAMPA NA ESTAO ELEVATRIA DE ESGOTOS EXISTENTE NA RUA ANTONIO DE AGUIAR COM A RUA FRANCISCO LOPES RAMIRES, NO JARDIM DAS PALMEIRAS.
0090/2012 06/06/2012
INDICA SR PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DAS GESTES NECESSRIAS EM FACE DA EMPRESA CONCESSIONRIA PEV-TUR, OBJETIVANDO O AUMENTO DOS NIBUS NOS HORRIOS DE MAIOR MOVIMENTO, E ABRIR MAIS HORRIOS QUE PASSEM PELO RESIDENCIAL MENEZES E BORBOLETA.
0092/2012 21/06/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A EXECUO DE SINALIZAO, COM A COLOCAO DO NOME DA CIDADE, VISVEL PARA TODOS OS USURIOS DO TREVO DE ACESSO NA BR-153, COM PLACAS DE CONCRETO TIPO "LETREIROS" NOS DOIS SENTIDOS DE ACESSO A BADY BASSITT.
0107/2012 02/08/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A VIABILIDADE JUNTO AO SETOR RESPONSVEL PELA LINHA CIRCULAR MUNICIPAL, PARA ESTENDER/E OU/MUDAR O TRAJETO DA AVENIDA MANOEL DE FREITAS ASSUNO FILHO, PASSANDO PELO CONJ. POLIESPORTIVO ANTONIO MANOEL DA SILVA (PRAA DO SKATE) AT A RUA JOS MARQUES DE MENDONA.
0113/2012 16/08/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL , GESTES NECESSRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SE FAA A SINALIZAO AREA E DE SOLO NA RUA MIGUEL COUTO ESQUINA COM A RUA JOO DE CARES, EM FRENTE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE
0122/2012 06/09/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL , GESTES NECESSRIAS PARA A SUBSTITUIO DAS LMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINRIAS EXISTENTES NOS POSTES DA RUA ANTONIO VIEIRA COELHO EM TODA SUA EXTENSO.
0123/2012 06/09/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNES JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE SEJA E EXECUTADO UM NOVO PROJETO PAISAGSTICO DA PRAA MATRIZ, CONTENDO MAIS ARBORIZAO DE SOMBRA E A CONFECO DE MESAS A SEREM INSTALADAS NA PRAA APROPRIADAS COM JOGOS DE DAMA, XADREZ, TRILHA E OUTROS AFINS, PARA UTILIZAO DOS USURIOS DA PRAA.
0125/2012 20/09/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL GESTES NECESSRIAS PARA A SUBSTITUIO DAS LMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINRIAS EXISTENTES NOS POSTES DA RUA BENTO SANTANA BRANCO, BAIRRO GUA LIMPA I, EM TODA SUA EXTENSO.
0126/2012 20/09/2012
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DAS GESTES NECESSRIAS JUNTO A EMPRESA CONCESSIONRIA PEV-TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., OBJETIVANDO O RETORNO DO USO DOS VECULOS COM AR CONDICIONADO AOS USURIOS DO COLETIVO.
0009/2013 07/02/2013
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUO DE UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DO EMPLACAMENTO DE N 809, DA RUA PONTES, BAIRRO CENTRAL DESTA CIDADE, OBSERVADA A RESPECTIVA REGULAMENTAO DE TRNSITO.
0011/2013 07/02/2013
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIO E INSTALAO DE CMERAS NAS SALAS DE AULAS E NAS DEPENDNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA ESCOLA ESTADUAL UREA DE OLIVEIRA. NESTE CASO, MEDIANTE AS GESTES NECESSRIAS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO.
0013/2013 07/02/2013
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUO DE LOMBADA PADRO, OBSERVADA A RESPECTIVA REGULAMENTAO DE TRNSITO, A TER LUGAR NA AVENIDA MIGUEL LUCIO DE LIMA, NA ALTURA DO PRDIO DE N 896, RUA INTEGRANTE DO BAIRRO JARDIM PANORAMA, DESTA CIDADE.
0014/2013 07/02/2013
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DAS GESTES NECESSRIAS JUNTO A EMPRESA CONCESSIONRIA PEV-TUR, OBJETIVANDO A CONSTRUO E INSTALAO DE MAIS "PONTOS DE NIBUS" COM ABRIGO E COBERTURA EM NOSSA CIDADE, E A LIMPEZA E MANUTENO DOS ABRIGOS J EXISTENTES.
0033/2013 07/03/2013
INIDCA SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAO DE UM SEMFORO, COM FAIXA DE PEDESTRE, NA CONFLUNCIA DAS RUAS CAMILO DE MORAES E CASTRO ALVES.
0038/2013 07/03/2013
INDICAM SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE INTRODUZA NO ESTATUTO DOS FUNCIONRIOS PBLICOS CIVIS DO MUNICPIO, A "GRATIFICAO DE ANIVERSRIO", CORRESPONDENTE A UM SALRIO MNIMO FEDERAL VIGENTE DATA DO PAGAMENTO, A SER FEITO A CADA 12 (DOZE) MESES DE EFETIVO EXERCCIO, JUNTAMENTE COM A REMUNERAO REFERENTE AO MS DE ANIVERSRIO DO SERVIDOR.
0056/2013 04/04/2013
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSRIAS AOS ESTUDOS E PESQUISAS PARA ULTIMAR A ELABORAO E APROVAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO DE BADY BASSITT.
0006/2015 05/02/2015
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE MEDIDAS LEGAIS CONTRA A AGNCIA REGULADORA ANEEL, COM VISTAS RESOLUO NORMATIVA N 414/10, QUE REGULAMENTANDO AS CONDIES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELTRICA,
0006/2017 16/02/2017
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUO DE PODA DAS RVORES ORNAMENTAIS EXISTENTES NA PRAA JOO PAULO II E SERVIOS DE ROADA, NA CONFLUNCIA DAS RUAS MARTINHO LUCIO DE FREITAS E SEBASTIO NARDIM, NO CONJUNTO HABITACIONAL HONRIO GUMERCINDO DE MORAES (COHAB 3).
0029/2017 04/05/2017
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUO URGENTE DE REFORMA E MELHORIAS NOS BANHEIROS DA PRAA MRIO COVAS, EM NOSSA CIDADE.
0057/2017 21/09/2017
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE MEDIDAS URGENTES PARA A EXECUO DE REPAROS NA PAVIMENTAO ASFLTICA, NO TRECHO FINAL, DA RUA QUIRINO DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO GUA LIMPA I.
0031/2018 17/05/2018
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUO DE UMA TABELA DOS SERVIOS DOS TRATORES, J COM EQUIPAMENTOS AGRCOLAS, QUE TRABALHAM NA REA AGRCOLA, COM UMA PESSOA RESPONSVEL POR PRESTAR INFORMAES DOS HORRIOS E OUTROS DADOS, ISTO ENQUANTO NO RETORNAR AS ATIVIDADES DA ASSOCIAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICPIO.
0034/2018 07/06/2018
INDICA SR. PREFEITO MUNICIPAL A ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O REPARO URGENTE DO EXAUSTOR NO PRDIO DA COZINHA PILOTO DE NOSSO MUNICPIO.


Requerimento
0003/2009 16/02/2009
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAES SOBRE CONTRATOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E COOPERATIVAS DA SADE.
0009/2009 17/03/2009
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL COLOCAO PLACAS NOMINATIVAS PREDIOS PUBLICOS
0013/2009 05/05/2009
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAO DAS RAZES QUE DETERMINARAM A ATUAL CESTA BSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAL, QUANTO A MARCA E QUALIDADE DOS PRODUTOS.
0007/2010 02/02/2010
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJAM INSTADAS PERANTE O EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAO: 1- QUAL FOI A EMPRESA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL N 03/2009, DESTINADO SELEO DE PROFESSORES PARA O EXERCCIO DE SUBSTITUIO NO ANO DE 2010? 2- QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A EFEITO UMA RETIFICAO DA LISTA DOS APROVADOS?
0017/2010 04/03/2010
REQUER PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE INFORMAES SOBRE APLICAES MONTANTE DO FUNDO.
0021/2010 01/04/2010
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR O QUANTO SEGUE: EXPEDIO DE CPIA REPROGRFICA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE EXECUTOU A PAVIMENTAO ASFLTICA NO CONDOMNIO RESIDENCIAL BORBOLETA, CONTENDO ESPESSURA DO ASFALTO E VALOR DO CONTRATO.
0051/2010 16/09/2010
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR O QUANTO SEGUE: 1. EXPEDIO DE CPIA REPROGRFICA DO PROJETO DE FABRICAO E MONTAGEM DA ESTRUTURA METLICA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E ART DO ENGENHEIRO RESPONSVEL; 2. EXPEDIO DE CPIA REPROGRFICA DO PROJETO DE FUNDAO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E ART DO ENGENHEIRO RESPONSVEL.
0005/2011 16/02/2011
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAO AO EMISSRIO DE ESGOTO QUE EST SENDO CONSTRUDO JUNTO A LAGOA DE ESTABILIZAO DO BAIRRO RURAL GUA LIMPA.
0006/2011 03/03/2011
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAO A CONSTRUO DAS GALERIAS PLUVIAIS A CU ABERTO DE GABIO, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BORBOLETA, ENTRE A RODOVIA SP-355 E O RIO BORBOLETA, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. LAURO OLIVEIRA
0007/2011 03/03/2011
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAO AO ESGOTO DO MUNICPIO, INFORMAR O QUE SEGUE: 1- TEM V.EXA. CONHECIMENTO DE QUE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LAURO OLIVEIRA, ELE EST ESTOURADO E VAZANDO NAS GALERIAS PLUVIAIS A CU ABERTO QUE ESTO DANIFICADAS E AUTOMATICAMENTE INDO PARAR NO RIO BORBOLETA? 2- QUANDO PRETENDE FAZER OS REPAROS NECESSRIOS? 3 - EM QUAL ADMINISTRAO FOI REALIZADA A OBRA? 4- EM RELAO A NOVA LAGOA DE TRATAMENTO, QUAL A PREVISO DO TRMINO DA OBRA.
0014/2011 17/03/2011
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAO A CONSTRUO DAS GALERIAS PLUVIAIS A CU ABERTO DE GABIO, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BORBOLETA, ENTRE A RODOVIA SP-355 E O RIO BORBOLETA, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. LAURO OLIVEIRA, INFORMAR O SEGUINTE: A) QUANDO FOI A REALIZADA A OBRA; B) QUAL O NOME DA EMPRESA QUE REALIZOU A OBRA.
0015/2011 17/03/2011
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAO AO ESGOTO DO MUNICPIO, INFORMAR O QUE SEGUE: 1- TEM V.EXA. CONHECIMENTO DE QUE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LAURO OLIVEIRA, ELE EST ESTOURADO E VAZANDO NAS GALERIAS PLUVIAIS A CU ABERTO QUE ESTO DANIFICADAS E AUTOMATICAMENTE INDO PARAR NO RIO BORBOLETA? 2- QUANDO PRETENDE FAZER OS REPAROS NECESSRIOS? 3 - EM QUAL ADMINISTRAO FOI REALIZADA A OBRA? 4- EM RELAO A NOVA LAGOA DE TRATAMENTO, QUAL A PREVISO DO TRMINO DA OBRA?
0018/2011 07/04/2011
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAO A REA ONDE FUNCIONAVA O DESATIVADO "LIXO", AO LADO DO "MATADOURO MUNICIPAL", INFORMAR O QUE SEGUE.
0025/2011 03/05/2011
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL SE TM VOSSA EXCELNCIA CONHECIMENTO DA MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSO DO DIREITO REAL DO USO DO MATADOURO MUNICIPAL, QUE CONSTA 19 CLAUSULAS,
0045/2011 01/09/2011
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTAR INFORMAES QUANTO AO CENTRO DE EVENTOS JOSE BARUFI.
0058/2011 20/10/2011
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR O QUE SEGUE: - COM RELAO AO EMISSRIO DE ESGOTO QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO GRUPO J.HAWILLA, TEM O EXECUTIVO MUNICIPAL CONHECIMENTO QUE EST SENDO DESPEJADO DEJETOS DE ESGOTO NA PROPRIEDADE, J CHEGANDO AO RIO QUE NASCE NA REFERIDA PROPRIEDADE, EXALANDO MAU CHEIRO DESAGRADVEL
0059/2011 20/10/2011
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL , INFORMAR O QUANTO SEGUE: - O "LOTEAMENTO SO PEDRO" OU, POSTERIORMENTE MUDADO A DENOMINAO PARA "CONDOMNIO ALTO ALEGRE" PERTENCE AO PERMETRO URBANO DO MUNICPIO?
0054/2012 02/08/2012
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL FORNECER CPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DO BAIRRO RESIDENCIAL MENEZES 2 E RESIDENCIAL BORBOLETA 3 E 4.
0027/2014 03/04/2014
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL COM VISTAS AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BORBOLETA 3, A EXIBIO DE CPIAS DAS DIRETRIZES BSICAS QUE FORAM EXIGIDAS, DO PROJETO HIDRULICO, DE ESGOTO, CAPTAO E ESCOAMENTO DAS GUAS PLUVIAIS.
0037/2014 16/04/2014
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAO OBRA DE ATERRO PRXIMA AO TREVO DE ACESSO A CIDADE DE BADY BASSITT, MARGEM DA NASCENTE DO RIO BORBOLETA, INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS QUANTO AO DESMATAMENTO E ATERRO.
0058/2014 05/06/2014
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR OU FORNECER "CROQUI" COM AS RUAS QUE SERO EXECUTADOS SERVIOS DE RECUPERAO ASFLTICA OU OPERAO TAPA BURACOS, EM NOSSA CIDADE.
0032/2015 16/04/2015
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL COM VISTAS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS GERADO NO MUNICPIO DE BADY BASSITT, INFORMAR: (1) QUAL A EMPRESA QUE EST CUMPRINDO O RECOLHIMENTO DO ENTULHO; (2) QUAL O VALOR QUE EST SENDO PAGO MENSAL E ANUAL A ESTE TITULO (RECOLHIMENTO DE ENTULHOS); (3) O CONTRATO FIRMADO FOI DECORRENTE DE LICITAO? E; (4) EXPEDIR CPIA REPROGRFICA DO RESPECTIVO CONTRATO.
0033/2015 16/04/2015
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAO DE INFORMAES ACERCA DA ALTERAO DA DIVISA ENTRE OS MUNICPIOS DE BADY BASSITT E SO JOS DO RIO PRETO, MEDIANTE EXPEDIO DE CPIAS REPROGRFICAS DOS INSTRUMENTOS (ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS), QUE VIABILIZARAM A OUTORGA, OU DETERMINARAM AS MUDANAS.
0039/2016 20/10/2016
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA FALTA DE EQUIPARAO SALARIAL ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS PARA OS MESMOS CARGOS, A PRESTAO DE INFORMAO SOBRE A LEGALIDADE DO ATO, SE FOR O CASO, E SEUS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS LEGAIS?
0005/2017 02/02/2017
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE EM PROVIDENCIAR A CESSAO OU IMPEDIMENTO DO EMPREGO DA COLOCAO DE ENTULHOS SOBRE O LEITO CARROVEL DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICPIO, OBJETIVANDO EVITAR-SE DANOS.
0041/2017 21/09/2017
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL , INFORMAES ACERCA DA REVISO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIO FEDERAL E DO PARGRAFO NICO, DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL N 1977, DE 18/03/2010.
0016/2018 17/05/2018
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL COM VISTAS AOS SERVIDORES INATIVOS, ENVIAR A CMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOBRE O REAJUSTE DOS SALRIOS DOS MESMOS.
0017/2018 17/05/2018
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAES ACERCA DA REVISO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIO FEDERAL E DO PARGRAFO NICO, DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL N 1977, DE 18/03/2010.
0023/2018 07/06/2018
REQUER SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR CPIAS DOS DECRETOS DE APROVAO DOS LOTEAMENTOS DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICPIO, DENOMINADOS JARDIM MNACO E JARDIM DAS PALMEIRAS III.


Moo
0004/2009 05/08/2009
APOIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO
0001/2010 29/03/2010
MOO DE PESAR A FAMILIA BRANDAO
0005/2010 19/08/2010
MOO DE AGRADECIMENTO, RECONHECIMENTO E APLAUSOS A SRA. MARIA IMACULADA DE SOUZA TREVISAN
0007/2011 16/06/2011
MOO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM PAULO VITOR PEDRO DE JESUS.
0014/2011 15/09/2011
MOO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEIDE MENDONA NARDIM.


Projeto de Lei
0000/2009-LE 04/12/2009
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 61/09
0001/2010-LE 06/05/2010
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 14/2010.
0002/2010-LE 17/06/2010
AUTORIZA O PODER PBLICO MUNICIPAL A PERMITIR AOS PROPRIETRIOS A REGULARIZAO DE SEUS IMVEIS NA SEDE DO MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
0000/2013-LE 07/11/2013
EMENDA ADITIVA PROJETO DE LEI N 44/2013, QUE ACRESCENTA PARGRAFO NICOAO ARTIGO 9 DO PROJETO DE LEI.
0002/2013-LE 04/06/2013
"D NOVA REDAO A ALNEA "B", DO INCISO VIII DO ARTIGO 2, E AO INCISO VI DO ARTIGO 6, DA LEI N 1396/98".
0003/2013-LE 01/08/2013
"D NOVA REDAO AO ARTIGO 19, DA LEI N 1396/98".
0005/2013-LE 17/10/2013
D NOVA REDAO AO PARGRAFO 6, DO ARTIGO 4, DA LEI 1657/2003, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
0000/2015-LE 05/02/2015
PROMOVE ALTERAES NA LEI MUNICIPAL N 1032, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.
0002/2015-LE 16/04/2015
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE LOGRADOUROS PBLICOS QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
0006/2015-LE 05/11/2015
"DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PBLICA COM SEUS PROLONGAMENTOS".
0002/2017-LE 05/10/2017
"D NOVA REDAO AO INCISO IV DO ARTIGO 40, DA LEI N 1502, DE 06 DE OUTUBRO DE 2.000, ALTERADO PELA LEI N 1576, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.001 E D OUTRAS PROVIDNCIAS".


Projeto de Resoluo
0000/2011-LE 02/06/2011
REVOGA A RESOLUO N 135/2004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004.


Projeto de Decreto Legislativo
0000/2010-LE 02/09/2010
DISPOE SOBRE A CONCESSO DE TTULO DE RECONHECIMENTO PBLICO E D OUTRAS PROVIDNCIAS - ILMO. SR. ADAUTO CATELANI


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